Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14)

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março

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fevereiro 16, 2022 Nenhum comentário

Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

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